Prezados Colegas:
Estou desenvolvendo um trabalho de monografia no curso de pós-graduação em Metodologia do Ensino, cujo tema é "A importância e o ensino do Direito Aeronáutico na formação do profissional da Aviação Civil" no Brasil.
Gostaria de saber a opinião de vocês sobre o assunto, uma vez que o Direito Aeronáutico é quem rege e disciplina toda a atividade aérea, mas que é muito pouco conhecido ou desperta pouco interesse por parte de quem exerce a profissão no meio aeronáutico.
Desde já, agradeço pela colaboração de todos!
Abraço
3 comentários:
Caro Emerson, trabalho com aviação civil e sou estudante de direito.
Acho que o Direito Aeronáutico é de importância fundamental para o profissional de aviação civil. O desinteresse pela aérea, ou até desconhecimento, de repente pode se dar pelo fato de haver um abismo entre a velocidade de modernização tecnológica que a aviação utiliza, que influencia diretamente na prestação dos serviços, frente ao tamanho atraso das leis que a regem.
O D.A., penso eu, ser de extrema importância, inclusive a sua rápida modernização, a fim de que se defina melhor o divisor de competências entre órgãos ligados; que atualize a parte referente ao transporte aéreo de pessoas; que regule melhor as formas de inserção de empresas estrangeiras em nosso território bem como sua participação no capital de empresas brasileiras; enfim, acho que todo o setor aeronáutico brasileiro prescinde de uma rápida reforma na seara do D.A., assim como da estruturação da aviação civil.
Trata-se, sem dúvida, de uma atividade que cresce a cada dia e, também, populariza-se, de certa forma. Temos todos os anos a entrada de novas empresas no setor aéreo como um todo, seja de táxi, de transporte regional ou da aviação regular; temos o aumento estrondoso do número de aparelhos particulares crescendo por todo o país, nos dando uma posição de destaque frente a grandes centros como o de Nova York; temos o nome de peso na indústria da aviação, que é a Embraer, que nos ajuda a sustentar um posto ainda de vantagem frente ao mundo.
De uma forma geral, acho que não se faltam motivos para elevar a importância do D.A..
Assim como a aviação vem crescendo a passos largos, acho que logo, logo o D.A. a acompanhará em ritmo de crescimento.
Vale ressaltar, também, que esse crescimento da área é tão real que a própria OAB criou há pouco tempo a Comissão de Direito Aeronáutico.
Pretendo fazer a minha monografia sobre o mesmo tema, acho muito interessante e nunca ouvi alguem comentar sobre. Gostaria de saber o que você me indica como fonte e pesquisa?
Tenho muito interesse em escrever sobre o tema, gostaria muito de compartilhar conhecimento, experiencia, pois trabalho no setor a 15 ano...
Porém sinto uma grande dificuldade em encontrar doutrinas que falem a respeito, o que considero uma pena pois a sociedade sofre muito com isso, como o Comentário do ilustre Fabricio Rêgo acima, a modernidade tem atropelado nossa legislação e infelismente os congressistas não estão preocupados com a justiça, e essa bagunça afeta a sociedade que precisa do serviço.
Gostaria de poder conversar e trocar emails sobre o tema.
Meu e-mail é willians3@gmail.com, Sou Academico de Direito e estou na fase final e pretendo escrever sobre algo semelhante.
Grande Abraço Emerson e espero que tenha sucesso e exito em sua obra.
ATT
WILLIANS F. DE SOUZA
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