Aviação e Direito

Neste espaço, serão abordados assuntos sobre Direito Aeronáutico, Segurança de Vôo, História da Aviação e temas de relevante importância ligados à Aviação.

quarta-feira, 12 de outubro de 2022

As funções de um Agente de Proteção da Aviação Civil (APAC)

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Quando um passageiro irá fazer uma viagem de avião, antes de embarcar na aeronave, deve o mesmo ser submetido aos procedimentos de inspeção ...
sábado, 10 de setembro de 2022

APAC - Agente de Proteção da Aviação Civil: conheça um pouco mais dessa função tão importante para a segurança da aviação.

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 A proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita (AVSEC) é uma das maiores preocupações dos 193 países membros da Internati...
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA

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Tornar a aviação mais segura, em todos os seus aspectos, é um dos grandes objetivos, senão o maior, desde que o brasileiro Alberto Santos ...
2 comentários:
quarta-feira, 11 de março de 2015

Legislação sobre Drones

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Peço vênia ao pessoal do CENIPA, para transcrever, na íntegra, matéria publicada em sua página na internet, de um estudo realizado pelo DECE...
segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Breves comentários sobre a Lei 12970/14 - Sigilo das investigações SIPAER

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Muito tem se falado ultimamente sobre a Lei 12.970/14, que trata das investigações de acidentes aeronáuticos no âmbito do SIPAER, em especia...
quinta-feira, 4 de julho de 2013

Cores das camisetas dos tripulantes de um porta-aviões

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Muitos já devem ter se perguntado o porque da tripulação que opera no convés de voo de um porta-aviões, em especial os da Marinha Estadunide...
domingo, 23 de junho de 2013

NSCA 3-13: a nova norma de segurança de voo

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A Portaria nº 747/GC3, de 06 de maio de 2013, Comando da Aeronáutica, aprovou a edição da NSCA 3-13, que trata dos Protocolos de Investigaçã...
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Emerson Signoberto Daniel
Londrina, Paraná, Brazil
Agente de Proteção da Aviação Civil (APAC), Advogado, Professor do Aeroclube de Londrina e EC-PREV.
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