SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA

Tornar a aviação mais segura, em todos os seus aspectos, é um dos grandes objetivos, senão o maior, desde que o brasileiro Alberto Santos Dumont realizou, com sucesso, no ano de 1906 em Paris, o primeiro voo com um aparelho mais pesado que ar, que decolou utilizando as forças do seu próprio motor, dando início a uma das mais importantes indústrias do mundo, a da atividade aérea.

 

Seguindo esse objetivo, foi necessário a criação de um cabedal enorme de procedimentos, técnicas, regulamentos e treinamentos, uma vez que todos os dias muitas vidas e sonhos são transportados por via aérea, e por esta razão é que as nações do mundo se uniram com vistas a reprimir todo e qualquer ato criminoso cometido contra a aviação civil.

 

A Segurança da Aviação Civil (AVSEC – Aviation Security) constitui num conjunto de medidas, recursos humanos e ações preventivas adotadas pelas administrações aeroportuárias, organizações policiais, empresas, operadores de sistemas de navegação aérea, forças militares e demais órgãos públicos e entidades vinculadas ao Sistema de Aviação Civil com vistas a proteger a aviação civil contra atos de interferência ilícita.

 

É sabido que no mundo há vários grupos terroristas, cada um deles adotando as mais variadas ideologias, mas o que se pode dizer é que eles têm um objetivo praticamente comum, que é o de trazer prejuízos àqueles que supostamente são seus “inimigos” e contrários à sua ideologia, utilizando-se, para esse fim, dos mais variados métodos, inclusive o transporte aéreo.

 

Os atentados do dia 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos fizeram com que as autoridades governamentais endurecessem ainda mais os procedimentos de repressão a atos de interferência ilícita.

 

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Lembrando que um ato de interferência ilícita também pode ser cometido por qualquer pessoa isoladamente, com os mais variados fins, tais como políticos, econômicos, religiosos, ou até por pessoas com problemas mentais.

 

Os grupos terroristas estão bem preparados e tem acesso aos recursos necessários para preparar o ato (dinheiro, armas, explosivos). Esses grupos querem anular a autoridade governamental através de ataques a alvos estratégicos e/ou de natureza política.

 

Indaga-se o porquê desses grupos terroristas estarem utilizando a aviação civil para cometer atentados e resposta se deve ao fato da possibilidade de se atingir um elevado número de vítimas, das mais variadas nacionalidades, trazendo publicidade para as suas ideologias e causando enormes prejuízos e abalando as estruturas da sociedade.

 

Portanto, não basta saber o que é AVSEC, mas também devemos entender como se dão as ameaças contra a aviação civil indagando:

·         O que proteger?

·         Com quem proteger?

·         Como proteger?

·         Quando proteger?

·         Contra quem proteger?

 

Portanto, conclui-se que através dos procedimentos AVSEC, adotados por todos os elos da aviação, pode-se garantir a integridade de todos os envolvidos na atividade aérea contra atos de interferência ilícita.